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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.288 atos · página 32 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
extrato de contrato
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
extrato de termo aditivo
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 154042
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
extrato de contrato
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154034
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 212, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL N° 213, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 160/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 161/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80/2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81/2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva