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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.173 atos · página 2 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.344, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.345, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 184, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 185, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.348, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.349, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.350, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.351, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.346, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
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