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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 4

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.352, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.352, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.052239/2026-82, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2026,WENDELL DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1815745, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.09, da Coordenação de Orçamento e Finanças de Instrumentos de Repasse, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES