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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Prefeituras

797 atos · página 7 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 165

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itapajé

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 165

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 166

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 166

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 166

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Senador Pompeu

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 165 · Pág. 166

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Senador Pompeu

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 166

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° CR2508.01SESA/2026

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 166

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 166

Aviso de Homologação e Adjudicação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 166

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 166

Extrato dE Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 166

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 167

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 167

RESULTADO de julgamento

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Domingos Martins

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EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 167

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ubajara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 167

Extrato de Termo Aditivo

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruburetama

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