EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202606100001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E - PE-003/2026-SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Dotação orçamentária nº 0902 12 361 0003 2.045 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; sub-elemento de despesas: 33.3.90.30.21 - Material de Copa e Cozinha; fonte de recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação / 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026. R$ 662.300,000 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil e Trezentos Reais). VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027; RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA. Secretário de Educação do Munícipio de Tabuleiro do Norte - CE.