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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
797 atos · página 3 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belmonte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canarana
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Angical
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Preto
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canarana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
aviso de licitação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andaraí
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caraíbas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026-D
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicoara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju