EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 204/2026; CONTRATO Nº: 348/2026; CONTRATANTE: Município de Belmonte; CONTRATADA: F P SOUSA CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: O contrato tem por objeto a execução da obra de construção de Creche Tipo 1 - PROINFÂNCIA, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201803569-1, firmado com o FNDE; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.108.300,26 (dois milhões, cento e oito mil e trezentos reais e vinte e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Belmonte - BA, 01/09/2026. Élcio Tito Silva Junior - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 250/2026; CONTRATO Nº: 349/2026; CONTRATANTE: Município de Belmonte; CONTRATADA: CONTRATTU´S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação integrada, para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, e pavimentação com drenagem, no Município de Belmonte - BA; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Belmonte - BA, 01/09/2026. Élcio Tito Silva Junior - Agente de Contratação.