Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Executivo 2Min. da Agricultura e Pecuária 13Presidência da República 2Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 37Min. da Cultura 7Min. da Defesa 9Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 20Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 10Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 33Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 8Min. de Minas e Energia 80Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 19Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 26Min. do Turismo 2Min. Público da União 7Poder Judiciário 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11
Atos normativos
Ministério da Previdência Social
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PortariaSeção 1 · Edição 165 · Pág. 69
PORTARIA PREVIC Nº 664, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Institui o Índice de Transparência e Governança - ITG-PREVIC, aprova sua composição, metodologia de apuração, periodicidade e autoriza sua primeira divulgação.
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Gabinete
Ver detalhes →
PortariaSeção 1 · Edição 165 · Pág. 70
Portaria Previc Nº 671, DE 27 DE agosto DE 2026
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Diretoria de Licenciamento
Ver detalhes →