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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

47 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

edital DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Amazonas › Serviço de Administração e Logística

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200110

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Amazonas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200356

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 200376

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 200376

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200372

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200372

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.885, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.886, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.887, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.888, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 200384

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 200370

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 200338

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Distrito Federal

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Alagoas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 90

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 90

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 90

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200112

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 90

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200112

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200112

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200112

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 90

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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