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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Educação

413 atos · página 5 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2026 - UASG 154582

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 306/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 308/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026-DG/NC/RE/IFRN

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 158152

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Zona Norte › Gabinete

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ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim

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ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158152

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158325

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158152

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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