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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Educação

413 atos · página 12 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 56

EDITAL Nº 29/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158565

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba › Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias-CT

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba › Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias-CT

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153029

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 155909

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155909

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155909

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10092/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11092/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1092/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 153019

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154358

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155901

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155901

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 155902

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 155902

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 155902

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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