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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 57
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155909
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155909
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23768.001447/2022-43.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:
a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato, com base na cct seac x sinelpa 2026/2027, registrada no mte sob o nº pa000112/2026 (sei nº 62901313), com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026;
aplicação do reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge (62904845), acumulado no período de 03/2025 a 02/2026, no percentual de 3,8125%, incidente sobre os custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), com efeitos a partir de 24/03/2026, conforme solicitação 151 (sei nº 64313175).. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.153.353,76. Data de Assinatura: 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).