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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 18Min. da Agricultura e Pecuária 55Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 15Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 13Min. da Educação 325Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Fazenda 35Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 14Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 50Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 15Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 13Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 15Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 52Min. do Trabalho e Emprego 17Min. dos Transportes 86Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 5Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 43Conselho Nacional do Ministério Público 2Defensoria Pública da União 2Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 213Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério da Educação

325 atos · página 12 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 165 · Pág. 44

Despacho DE 28 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 44

PORTARIAS DE 27 DE Agosto DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 45

PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Sociais e Humanas

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 45

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 45

PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 173, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 46

PORTARIA Nº 4.017, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 46

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 46

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria

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PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 832, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 47

PORTARIA CAPES Nº 368, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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PORTARIA CAPES Nº 369, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 47

PORTARIA CAPES Nº 370, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Portaria nº 496, de 31 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 47

Portaria nº 503, de 31 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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DespachoSeção 2 · Edição 165 · Pág. 47

DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria

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AtoSeção 2 · Edição 165 · Pág. 47

ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 47

PORTARIA Nº 1.930, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 48

PORTARIA Nº 3.309, DE 28 DE agosto DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 48

PORTARIA Nº 3.322, DE 31 DE agosto DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 48

PORTARIA Nº 3.324, DE 31 DE agosto DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre

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