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AtoSeção 2 · Edição 165 · Pág. 47

ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria

Texto integral

ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, publicado no DOU de 31 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.064793/2026-50, resolve: Nº 1.172 - Art. 1º Ceder o servidor Cristiano Guedes de Souza, matrícula Siape n° 1033930, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para atuar no Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI/FUNAI), na função de Coordenador de Patrimônio Cultural, código FCE 1.10. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.095658/2026-56, resolve: Nº 1.173 - Designar a servidora Juliana Regina Avelar da Nóbrega para exercer a função de Coordenadora de Inovação em Educação (FG-01) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), dispensando-a da função que atualmente ocupa. ROZANA REIGOTA NAVES