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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 11 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 229/2025 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153166
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153164
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EDITAL de 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará