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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 55
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23089.015220/2022-24.
Pregão. Nº 181/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/09/2026 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.753,15. Data de Assinatura: 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).