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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
54 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Agência Brasileira de Desenvolvimento Indústrial
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação Brasileira de Ensino Universitário Abeu
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Centro Educacional de Ensino Superior de Patos - CEESP
RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › Centro Educacional de Ensino Superior de Patos - CEESP
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação de Ensino Imperium
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Organização Educacional Barão de Mauá
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão