Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
54 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Presbiteriano Mackenzie
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Presbiteriano Mackenzie
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA, ARMAZENADOR, EM TURISMO E HOSPITALIDADE, DE AGENTES AUTÔNOMOS E CARTÓRIOS DE IPATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais
EDITAL RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DO VALE DO TAQUARI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE MONTES CLAROS E REGIÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, LOGÍSTICA INTERNA, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS DE VENÂNCIO AIRES
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato das Indústrias de Produtos. Farmacêuticos, Medicamentos, Cosméticos, Perfumarias e Artigos de Toucador no Estado de Pernambuco
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2387/2026
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › UNIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS