EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - SINDIBENFIL-PA, representada por seu presidente e subscritor, senhor Breno de Figueiredo Monteiro, nos termos do art. 8º da Constituição Federal e do art. 570 da CLT e, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica das entidades beneficentes ou filantrópicas, constituídas como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cuja atividade econômica preponderante seja a prestação ou a gestão de serviços na área da saúde, incluindo hospitais beneficentes ou filantrópicos, Santas Casas de Misericórdia e Organizações Sociais que atuem na área da saúde, estabelecidas na base territorial do Estado do Pará, compreendendo nominalmente os municípios de: Abaetetuba; Abel Figueiredo; Acará; Afuá; Água Azul do Norte; Alenquer; Almeirim; Altamira; Anajás; Ananindeua; Anapu; Augusto Corrêa; Aurora do Pará; Aveiro; Bagre; Baião; Bannach; Barcarena; Belém; Belterra; Benevides; Bom Jesus do Tocantins; Bonito; Bragança; Brasil Novo; Brejo Grande do Araguaia; Breu Branco; Breves; Bujaru; Cachoeira do Arari; Cachoeira do Piriá; Cametá; Canaã dos Carajás; Capanema; Capitão Poço; Castanhal; Chaves; Colares; Conceição do Araguaia; Concórdia do Pará; Cumaru do Norte; Curionópolis; Curralinho; Curuá; Curuçá; Dom Eliseu; Eldorado do Carajás; Faro; Floresta do Araguaia; Garrafão do Norte; Goianésia do Pará; Gurupá; Igarapé-Açu; Igarapé-Miri; Inhangapi; Ipixuna do Pará; Irituia; Itaituba; Itupiranga; Jacareacanga; Jacundá; Juruti; Limoeiro do Ajuru; Mãe do Rio; Magalhães Barata; Marabá; Maracanã; Marapanim; Marituba; Medicilândia; Melgaço; Mocajuba; Moju; Mojuí dos Campos; Monte Alegre; Muaná; Nova Esperança do Piriá; Nova Ipixuna; Nova Timboteua; Novo Progresso; Novo Repartimento; Óbidos; Oeiras do Pará; Oriximiná; Ourém; Ourilândia do Norte; Pacajá; Palestina do Pará; Paragominas; Parauapebas; Pau D'Arco; Peixe-Boi; Piçarra; Placas; Ponta de Pedras; Portel; Porto de Moz; Prainha; Primavera; Quatipuru; Redenção; Rio Maria; Rondon do Pará; Rurópolis; Salinópolis; Salvaterra; Santa Bárbara do Pará; Santa Cruz do Arari; Santa Izabel do Pará; Santa Luzia do Pará; Santa Maria das Barreiras; Santa Maria do Pará; Santana do Araguaia; Santarém; Santarém Novo; Santo Antônio do Tauá; São Caetano de Odivelas; São Domingos do Araguaia; São Domingos do Capim; São Félix do Xingu; São Francisco do Pará; São Geraldo do Araguaia; São João da Ponta; São João de Pirabas; São João do Araguaia; São Miguel do Guamá; São Sebastião da Boa Vista; Sapucaia; Senador José Porfírio; Soure; Tailândia; Terra Alta; Terra Santa; Tomé-Açu; Tracuateua; Trairão; Tucumã; Tucuruí; Ulianópolis; Uruará; Vigia; Viseu; Vitória do Xingu; Xinguara, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DAS ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - SINDIBENFIL-PA, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2026, sendo a primeira chamada às 16 horas e segunda às 16:30 horas, no endereço TV. São Pedro Ed.Carajás (Campina), sala 701/702, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Edital; 2) discussão e deliberação sobre a fundação do SINDIBENFIL-PA e sua constituição como entidade sindical representativa da categoria econômica descrita neste edital; 3) Leitura, discussão e deliberação do Estatuto Social; 4) Eleição e apuração dos votos para os cargos da Diretoria, do Conselho Fiscal e de delegados representantes, bem como de seus respectivos suplentes; 5) Posse dos dirigentes eleitos e definição das datas de início e término do primeiro mandato; 6) Definição da sede do SINDIBENFIL-PA; 7) Fixação das contribuições previstas no Estatuto Social; 8) Autorização para filiação a entidades sindicais de grau superior, inclusive federação e confederação correspondentes; 9) Autorização à Diretoria eleita para praticar os atos necessários ao registro civil, à inscrição no CNPJ e ao pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Poderão participar e votar os representantes legais das pessoas jurídicas integrantes da categoria econômica acima descrita, estabelecidas na base territorial pretendida, devidamente identificados e munidos de documentos comprobatórios de sua representação e do CNPJ da entidade representada. Belém - PA, 31 de Agosto de 2026. Breno de Figueiredo Monteiro Presidente da Comissão