Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.428 atos · página 94 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Pedra › Fundo Municipal de Saúde de Pedra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Pedra
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Solidão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Solidão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Caetano
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Agricolândia
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Canto do Buriti
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
EXTRATO DO CONTRATO N º 45/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Demerval Lobão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL