AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026-PMA Processo Licitatório nº CP005.2026. A Prefeitura Municipal de Agricolândia, realizará Concorrência Pública nº 005/2026-PMA, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 035/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Agricolândia/PI. Recebimento das propostas: do dia 31/08/2026 a partir das 10:00h até o dia 15/09/2026 às 23:59min. Análise das propostas: dia 16/09/2026 a partir das 07h00min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 16/09/2026 a partir das 11:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Agricolândia-PI, 28 de agosto de 2026. BRUNÁRIA MENDES ROSAL Comissão de Contratação