AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP Processo Administrativo Nº 016/2026 - PMFP - O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos profissionais de saúde do Município de Floresta do Piauí - PI, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 41.830.007/2025 (Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde nº 360006707382025/2025) e de recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde (FMS), contemplando as linhas de cuidado de Vacinação e Doenças Transmissíveis, Doenças Crônicas, Saúde da Mulher, Navegação do Cuidado e Primeiros Socorros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. resolve: Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 002/2026, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: J C DE ALMEIDA "EXPERTIS BV CONSULTORIA E ASSESSORIA", inscrita no CNPJ/MF sob o n° 61.631.787/0001-84, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Floresta do Piauí/PI, 26 de agosto de 2026. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito