segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

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Todos Presidência da República 10 Min. da Agricultura e Pecuária 79 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40 Min. das Comunicações 18 Min. da Cultura 26 Min. da Defesa 154 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Educação 353 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5 Min. do Esporte 58 Min. da Fazenda 85 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88 Min. da Justiça e Segurança Pública 61 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14 Min. de Minas e Energia 26 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. das Mulheres 2 Min. da Previdência Social 11 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 178 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 36 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 5 Min. Público da União 11 Controladoria-Geral da União 4 Tribunal de Contas da União 16 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 79 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71 Ineditoriais 91 Governo do Estado 42 Prefeituras 772

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.428 atos · página 8 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 343026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 344001

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 343038

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração

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EditalSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

EDITAL IPHAN Nº 4/2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 17