Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.428 atos · página 67 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DO VALE DO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
GANTOIS CONSTRUTORA URBANIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
Ineditoriais › GANTOIS CONSTRUTORA URBANIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNAMA ANANINDEUA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIAR DE QUEIMADAS NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.G.E
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS CARREGADORES AUTÔNOMOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E PESCADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DE CAMPINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE TOLEDO E REGIÃO
EDITAL DE COVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Louças, Pó de Pedra, da Porcelana, da Louça de Barro e da Louça Sanitária de São José dos Campos
EXTRATOS DE CONTRATO
Ineditoriais › SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DO NOROESTE DE MINAS E REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › VSTP EDUCAÇÃO S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNINASSAU MACEIO - FAROL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNINASSAU PARNAÍBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Universidade Católica de Pernambuco › Pró-Reitoria Acadêmica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE SUSPENSÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO