AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - Processo Administrativo nº 2524/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais, administrativas e coordenadorias vinculadas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM..O edital do PE n° 23/2026 estará disponível a partir do dia 01/09/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 01/09/2026 até as 09h00min do dia 15/09/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 15/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Administrativo nº 3828/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), nos tipos P-13 (13 kg) e P-45 (45 kg), incluindo a entrega nas unidades vinculadas à Autarquia Municipal de Saúde - SAME do município de Francisco Morato/SP, conforme quantidades estimadas e especificações técnicas descritas no Termo de Referência. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa JR. AUGUSTO COMERCIO DE GAS E ÁGUA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 06.137.235/0001-06, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 9.343,50 (nove mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Adjudicação/Homologação 28/08/2026. Francisco Morato/SP. Thiago Campos Amado Superintendente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS T. A No 1/25 ao T.C No 52/25 DECORRENTE DE CREDENCIAMENTO ELET N°1/25 Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA com CNPJ no 28.937.926/0001-27 objeto: O objeto do presente T.A (p. a n°5144/25) consiste em Acrescentar ao objeto do Contrato os repasses referente a Resolução SS no 198, de 29/12/23, "que disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do SUS, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP" em relação aos meses de out/2025 a set/2026.Autorização: P.A No5144/25 objeto: O objeto do presente T.A (P.A n°5147/25), também, consiste no incentivo por equipamentos de Hemodiálise destinado ao cuidado de pessoa com doença renal crônica no contrato n° 52/25, de acordo com a Portaria GM/MS n°1992, de 24/11/23 e a Portaria GM/MS.n° 762, de 23/06/23, referente aos meses de out/2025 a setembro. Autorização: P.A No 5147/25. Vigência de 01/10/25 a 30/09/26 Valor Global: R$2.203.879,56. Assinatura 15/12/25. Marco A. Barbosa - Chefe de Gabinete Adjunto do SAME/FM. T.A No 1/26 ao T.C No 4/22 DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NA LEI No 14.133/21. Contratada: GILBERTO DA SILVA BRAGA, com CPF no XXX.XXX.XXX-XX, objeto:O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL ao Termo de Contrato No 04/22, por 12 (Doze) meses. Autorização: P.A No 628/26. Vigência de 02/04/26 a 01/04/27. Valor Global: R$44.954,64. Assinatura: 01/04/26. Marco A. Barbosa - Chefe de Gabinete Adjunto do SAME/FM.