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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.428 atos · página 13 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 26-EME-003-00
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Estado-Maior do Exército
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 19º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 27º Grupo de Artilharia de Campanha
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
Extratos de Termos Aditivos
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 6º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 168006
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168006
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 168006
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2026 - UASG 784320
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10065/2026 - UASG 783601
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
AVISO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Litorânea
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 784800
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Base Naval de Val-de-Cães
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83602/2023-08/03 - UASG 783602
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Salvador
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 - UASG 710300
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Brasília
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais