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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.428 atos · página 100 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cotia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

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AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 164 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cananéia

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ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 246

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu

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AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibiúna

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

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AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 246

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira

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AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 246

Aviso de Alteração

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 246

AVISOS DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ilha Comprida

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 247

AVISO DE REABERTURA

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 247

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 247

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 247

Aviso de LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 247

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

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AtoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 247

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

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ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 247

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá

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