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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 246

Aviso de Alteração

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho

Texto integral

Aviso de Alteração Pregão Eletrônico nº 8/2026 Proc. Adm nº33/2026. O Município de João Ramalho/SP torna pública a alteração do Pregão Eletrônico nº8/2026, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) / Programa Brasil Sorridente do Município de João Ramalho/SP. Em razão do julgamento de impugnação apresentada, ficam alterados o Edital e o Termo de Referência, especialmente quanto à delimitação das atividades clínicas e laboratoriais, às disposições do item 18.2.9 e ao prazo para substituição ou complementação, que passa a ser de 5 (cinco) dias corridos, prorrogável por igual período, mediante justificativa técnica aceita pela fiscalização ou autoridade competente. Fica suspensa a sessão anteriormente designada, sendo a nova data e horário definidos no edital retificado e nos avisos correspondentes. A íntegra da decisão, do edital retificado e do Termo de Referência alterado será disponibilizada nos meios oficiais de divulgação do certame. João Ramalho/SP, 27 de agosto de 2026 Fabiano da Silva Delganho Agente de Contratação