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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 8 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi
Aviso de Credenciamento Nº 6/2026 CP
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2026SDS-DL
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.28.1
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Cariri
Aviso de Chamada Pública Nº 2608.01.2026
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Aviso de Alteração
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
Aviso de Chamada Pública Nº CH26002 - SEJUC
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Extrato do Contrato Nº 31/2026-SETUR
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
extrato do Contrato nº 17/2026/FMS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
EXTRATO DO CONTRATO nº 112/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro
EXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 51/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares