Extrato do Contrato Nº 31/2026-SETUR

Extrato do Contrato Nº 31/2026-SETUR Extrato do Contrato Nº 031/2026-SETUR - Estado do Ceará Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Secretaria do Turismo e Eventos - SETUR. Contratada: D B P Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 53.558.394/0001-64. Processo Nº: P456505/2026. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº3.737, de 02/09/2025 e demais normas aplicáveis e Concorrência Eletrônica nº CP26001-SETUR.Objeto: Execução da obra destinada à construção e urbanização de quatro equipamentos públicos de lazer e convivência, compreendendo: Praça no Loteamento Jatobá, Praça Lateral do CEI Maria Helena Cela, urbanização do entorno do Cemitério Santa Marta e Praça Sumaré 2, localizadas nos bairros Jatobá, Nova Caiçara, Gerardo Cristino e Sumaré, no Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da Contratada. Regime de Execução: Empreitada por preços unitários. Valor Global: R$ 1.129.636,57 (um milhão, cento e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão 36.01; Projeto/Atividade 04.122.0009.1.643; Elemento de Despesa 44.90.51.00; Fonte de Recursos: 1500000000 - Municipal e 1700000000 - Federal. Garantia de Execução: 5% (cinco por cento) do valor contratual, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026. Signatários: Manoel Cordeiro Arruda Neto - Representante Legal do Município/Servidor em Respondência; Davi Bezerra Ponte Castro - Representante Legal da empresa D B P Castro. Sobral/CE, 27 de agosto de 2026.