Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Ministério da Educação

353 atos · página 4 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 45

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158400

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jacarezinho

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158464

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Recife

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 151909

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Caruaru

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158398

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 151909

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Caruaru

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - JACAREZINHO - UASG 158400

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jacarezinho

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Santarém

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 46

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 46

EXTRATOs DE CONTRATOs

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026 - UASG 158371

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Paulo do Potengi

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158746

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158746

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158356

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Picos

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itapetininga

Ver detalhes →