EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158400

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158400 Número do Contrato: 03/2026 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.000934/2026-52. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores contratuais em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, registro no MTE sob o número PR000251/2026, com data base em 01/02/2026, em conformidade com a Cláusula Sétima do contrato; bem como o reajuste em em decorrência da alteração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 1,2416 para 1,5054, nos termos do art. 22 §3º da Lei nº 8.212/91 e dos Decretos nº 6.957/2009 e n.º 3.048/1999, com efeitos a partir de 01/02/2026. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653.696,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).