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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 46
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158356
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Picos
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158356
Número do Contrato: 2/2026.
Nº Processo: 23177.000313/2026-99.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços, fundamentada no artigo 135 da lei nº 14.133/2021,no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 02/2026, na convenção coletiva de trabalho 2026 nº pi000099/2026 e no seu termo aditivo nº pi000136/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026; bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.212,96. Data de Assinatura: 26/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).