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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Ministério da Educação

353 atos · página 3 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158455

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Coelho Neto

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 43

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 6/2026 - UASG 158286

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Monte Castelo

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 43

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Maracanã

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154855

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pedreiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158493

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Juína

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158455

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Coelho Neto

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155849

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Naviraí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158439

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158450

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Corumbá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158448

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Aquidauana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158448

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Aquidauana

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Guarabira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154676

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas

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