EXTRATO DE CONCESSãO Nº 6/2026 - UASG 158286

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 6/2026 - UASG 158286 Nº Processo: 23249.026413/2026-54. Dispensa Nº 53/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 23.647.072/0001-20 - EXPRESSO SALADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, fundamentada no art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições na modalidade prato feito (pf), com cardápio sugerido e sem utilização de balança, destinadas aos alunos, servidores, colaboradores terceirizados e visitantes, mediante concessão onerosa de uso da área física destinada ao restaurante e lanchonete do IFMA/Campus São Luís Monte Castelo, incluindo o fornecimento e a instalação de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, adequados à estrutura existente, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, improrrogável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).