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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154855

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pedreiras

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154855 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.060290/2023-38. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 05/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho registrada sob nº ma000123/2026, bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.027227.2026-32.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.800,60. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).