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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Ministério da Educação

353 atos · página 2 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Itapipoca › Gabinete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158952

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158952

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158434

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158640

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Águas Lindas de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158272

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Jataí

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Jataí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cariacica

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158269

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158127

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158267

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158504

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158127

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2026 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158127

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Reitoria

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 42

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158950

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Sorriso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158335

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158335

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158132

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 164 · Pág. 43

EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 2/2025

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 43

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Barra do Garças

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