Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Ministério da Educação

353 atos · página 14 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 71

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 164 · Pág. 71

EDITAL Nº 273/2026, DE 27 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 154046

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 164 · Pág. 71

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 26/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 71

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 71

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Ver detalhes →
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 164 · Pág. 71

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 72

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 72

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 154047

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 154048

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 72

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 154048

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 164 · Pág. 72

EXTRATO DE MEMORANDO DE COOPERAÇÃO E ENTENDIMENTO Nº 104/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 164 · Pág. 72

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 102/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 154042

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

Ver detalhes →