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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 72
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 154048
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.017115/2026-48. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 25/2026 tendo em vista a inexecução parcial de suas obrigações, levando em consideração o exposto na cláusula 14 do contrato e ainda o Art. 138, da lei nº 14.133, de 2021.Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de
indenização ao contratado.Data de Rescisão: 31/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).