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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 154046

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 154046 Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23109.010478/2025-00. Dispensa. Nº 90032/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, referente a redução da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de 5% para 3% dos serviços prestados no município de João Monlevade, e redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, do posto de encarregado administrativo. Vigência: 26/08/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.087.777,12. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).