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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
888 atos · página 22 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-020FMS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta