EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20260711. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 447.253,97 (quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). Contrato n° 20260712. Contratante: FME. Valor Global R$ 429.624,00 (quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais). Objeto: Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de primavera/PA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-0013 / ATA SRP Nº 20250011. Vigência: 15/07/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 15/07/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240101. Origem: Carona A/2023-0003. Partes: PM/W C dos Santos Geraldo Ltda, CNPJ: 11.732.523/0001-49. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, Decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2023semout, do Município de Curuça/Pa, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais Localizadas no Município de Primavera/Pa. Prorrogação de prazo: 30/06/2026 a 30/09/2026. Finalidade: Art. 57 §1º, da lei 8.666/93. Assinatura 30/06/2026. ESPÉCIE: 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210001. Origem: D.L nº 7/2021-160301. Partes: FMAS/Laynara Loureiro Pragana, CPF n° XXX.XXX.142-44. Objeto: Locação de Um Imóvel Para Funcionamento do Conselho Tutelar de Primavera Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/04/2026 a 31/12/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/03/2026. ESPÉCIE: 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220802. Origem: D.L nº 7/2022-010801. Partes: FMAS / Marlize Cardoso Loureiro, CPF nº XXX.XXX.863-53. Objeto: Locação de um Imóvel Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Atendimento do Programa Bolsa Família-Cadúnico, do Município de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/04/2026 à 31/08/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/03/2026. ESPÉCIE: 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220901. Origem: D.L nº 7/2022-220801. Partes: FME / Moisés Mercês da Silva, CPF nº XXX.XXX.982-20. Objeto: Aquisição de um Terreno Urbano Localizado na Vicinal de Acesso s Vila do Bacabal, Objetivando a Construção de Uma Creche Municipal Para Atendimento de Crianças de 0 a 5 anos, Visando a Disponibilidade de Matriculas Para Crianças nos Primeiros Anos de Vida e Pra as Series Iniciais da Educação Municipal de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/02/2026 à 31/05/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/01/2026. ESPÉCIE: 10° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220901. Origem: D.L nº 7/2022-220801. Partes: FME / Moisés Mercês da Silva, CPF nº XXX.XXX.982-20. Objeto: Aquisição de Um Terreno Urbano Localizado na Vicinal de Acesso a Vila do Bacabal, Objetivando a Construção de Uma Creche Municipal Para Atendimento de Crianças de 0 a 5 anos, Visando a Disponibilidade de Matriculas Para Crianças nos Primeiros Anos de Vida e pra as Series Iniciais da Educação Municipal de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/06/2026 à 30/09/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/05/2026. Primavera/PA, 15 de janeiro de 2025. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.