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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
888 atos · página 18 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia
aviso de suspensão
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aveiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belterra › SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260401
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260433
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu