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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
888 atos · página 17 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prados
aviso de suspensão
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei
aviso de retificação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Hipólito
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
extrato de contrato
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Pacuí
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Pacuí
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Pacuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Setubinha
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco