EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 - celebração do Contrato Administrativo nº 042/2026, referente ao Processo Administrativo nº 038/2026, Inexigibilidade nº 009/2026, firmado entre o Município de Reduto/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e o Sr. Nadson Gabriel de Melo. Objeto: Locação de conjunto imobiliário composto por 02 (dois) imóveis vizinhos, situados na Rua Principal, s/n, Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto/MG, destinados ao funcionamento da Creche Municipal Mariana Guerra de Toledo e de seu berçário, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Reduto/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo. Valor mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Valor global: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, compreendidos entre 17/08/2026 e 16/08/2028. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e demais normas aplicáveis. O contrato será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição indispensável para sua eficácia. Informações pelo telefone: (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: licitacao@reduto.mg.gov.br ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 17 de agosto de 2026. Raphael Silva e Sousa - Agente de Contratação/Pregoeiro.