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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
214 atos · página 5 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA Nº 354, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 715, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA Nº 955, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.102, DE 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.109, DE 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.110, DE 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.107, DE 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.108, DE 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.111, DE 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.112, DE 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.113, DE 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.106, DE 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 964, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 968, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 967, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 969, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 974, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 975, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEPE Nº 835, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas