PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.414 - Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO MACEDO PENNA, Matrícula SIAPE-1984393, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, no período de 07 a 17 de outubro de 2026, para realizar Visita Técnica e participar de Reunião de Cooperação Internacional junto ao Laboratório de Fisiologia do Exercício - no GEORGIA INSTITUTE OF TECHNOLOGY, EM ATLANTA, GEORGIA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, a convite daquela Instituição, com o objetivo de fortalecer o intercâmbio científico e acadêmico daquele Instituto com esta Universidade, contemplando um conjunto de atividades técnico-científicas e discussões sobre possibilidades de cooperação em pesquisa, ensino e extensão na área de fisiologia, com ônus limitado. Nº 4.419 - Considerar autorizado o afastamento do País do servidor DANILO ARAUJO FERNANDES, Matrícula SIAPE-2491555, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMZÔNICOS (NAEA), no período de 22 a 30 de agosto de 2026, pela participação, como representar a Universidade Federal do Pará no "II FÓRUM DE AÇÃO DA REDE PAN-AMAZÔNICA PELA BIOECONOMIA" promovido pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS) e Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia, evento que está sendo realizado na Cidade de IQUITOS, PERU, destacando que como pesquisador da área de Bioeconomia, ministrando aula com disciplinas nesse tema e atuando em Pesquisas no mesmo tema, sua participação é de grande importância para a Amazônia, além de divulgar a atuação da UFPA para Fóruns internacionais, afastamento esse com ônus para o Instituto Clima e Sociedade. Nº 4.425 - Designar o servidor WANGLER DA SILVA CARVALHO, Matricula SIAPE: 2296442,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Documentação, FG-04, do Instituto de Ciências da Educação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor CARLOS ALBERTO SOUZA DO NASCIMENTO JUNIOR. Nº 4.410 - Art. 1° Efetivar a cessão por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835/2021, da servidora ROSANE MARIA ALBINO STEINBRENNER, matrícula SIAPE-2534572, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), para atuar junto à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR), no exercício da Função Comissionada de Coordenadora da Turma Especial do Curso de Jornalismo do PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA), cessão essa que pode ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral da cedente, da cessionária ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do supracitado Decreto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens a que faz jus correspondentes ao seu cargo efetivo. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o Art. 22, § 5º., da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, com a redação dada pela Lei n. 9.527/1997, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001 e combinado com o Art. 28 da Resolução n. 21/1992 e caput do Art. 2º. do Ato da Mesa n. 49/1996, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Nº 4.417 - I. Considerar designado, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor CEZAR ROMEU DE ALMEIDA QUARESMA, matrícula SIAPE-2205889, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por recondução e por mais 2 (dois) anos, com vigência a partir de 14 de novembro de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE PSICOLOGIA, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH). II. Considerar designada, por recondução, a servidora FABIANA COELHO PEREIRA, matrícula SIAPE-2570149, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para continuar exercendo no mesmo período, o Mandato de VICE-DIRETORA da supracitada FACULDADE, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o DIRETOR, em suas faltas ou impedimentos. Ronaldo Marcos de Lima Araujo Em exercício