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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
74 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial › Departamento Regional de São Paulo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SAM - SINDICATO DOS AEROVIARIOS DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE LONDRINA E REGIÃO - SML
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL E NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DE BEBEDOURO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE MAQUINISMO, FERRAGENS E TINTAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DO VALE DO CAÍ
Edital de convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO RURAL DE PALMINÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE CATANDUVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE DUQUE DE CAXIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UniPIAGET › Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Unidas Sociedade de Educação e Cultura Ltda
Extrato de Contrato
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
EXTRATO DE Registro de Preços
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
Aviso de Licitação
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNINTER EDUCACIONAL S › A
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2369/2026
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › ESCRITÓRIO DE SOLUÇÕES DR ANDERSON A CHRISTOFOLETTI