EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CNPJ nº 59.786.688/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE DUQUE DE CAXIAS/RJ - SINDACSE/DC, inscrito no CNPJ nº 59.786.688/0001-20, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a legislação vigente, convoca todos os membros da Categoria Profissional Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias na base territorial do Município de Duque de Caxias/RJ, para nos termos das Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego e de acordo com a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 21 de setembro de 2026, às 9h em primeira convocação e 9:30h em segunda e última, no Centro Paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Pilar, na Rua Toscana, Lote 05, Quadra 06 - Pilar, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25230-057- próximo à Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1. Ratificação da fundação do SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE DUQUE DE CAXIAS/RJ - SINDACSE/DC; 2. Ratificação e/ou alteração do Estatuto Social da entidade; 3. Ratificação da eleição da Diretoria Executiva Colegiada e do Conselho Fiscal atualmente em exercício; 4. Eleição de membro da Diretoria Executiva Colegiada para o período remanescente; 5. Autorização para a continuidade e adoção de todas as medidas administrativas, cartorárias e ministeriais necessárias à obtenção do registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego; 6. Assuntos gerais. Poderão participar da Assembleia os integrantes da categoria profissional representada pelo Sindicato, para tanto deverão apresentar identidade e contracheque do mês agosto/2026. As deliberações serão tomadas na forma prevista no Estatuto Social da entidade. Duque de Caxias - RJ, 27 de agosto de 2026. ALCINEA SOARES DE LIMA Diretor Administrativo, membro da Diretoria Executiva Colegiada