Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026
ResoluçãoSeção 1 · Edição 163 · Pág. 81
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.758, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
O que significa para o Brasil?
Este ato autoriza a alteração da potência instalada da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Braço Norte II para 16.252 kW. A medida afeta diretamente a empresa Eletram, responsável pelo empreendimento, ao atualizar os dados técnicos da usina junto à ANEEL.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.758, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 27100.901778/1989-88. Interessado: Eletram - Eletricidade da Amazônia Ltda., CNPJ nº 33.069.063/0001-53. Objeto: Alterar para 16.252 kW a potência instalada da PCH Braço Norte II, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MT.002832-0.01. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
Pessoas
Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Órgãos
Agência Nacional de Energia ElétricaANEEL
Empresas
Eletram - Eletricidade da Amazônia Ltda.
Normas citadas
Resolução Autorizativa nº 16.758
Temas
PCH Braço Norte II